Condiciones de uso de inicio de NoCode

CONDICIONES DE USO

SUSCRIPCIÓN DE INICIO PRO NOCODE

Última atualização: 23/10/2026 / Versão 005

¡Bienvenido!

Estos términos de uso rigen su acceso y uso del sitio web puesto a disposición, creado, controlado y operado por NO-CODE START-UP NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (NO-CODE START-UP), persona jurídica de derecho privado registrada bajo el CNPJ n.º. 49.612.202/0001-83.

Las presentes condiciones de uso tienen por objeto definir las reglas a seguir para la utilización del infoproducto. SUSCRIPCIÓN DE INICIO PRO NOCODE, incluyendo todos los materiales, informaciones, documentos, ebooks, audiolibros, videolibros y promocionados, digitales o físicos, sin perjuicio de la aplicación de la legislación vigente.

IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O NOCODE STARTUP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.

O INFOPRODUTO ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP OFERECIDO PELA NOCODE STARTUP É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR PESSOAS DE QUALQUER NÍVEL DE CONHECIMENTO A CRIAR AGENTES DE IA, AUTOMAÇÕES DE IA, SOFTWARES E APPS DE IA, SAAS E MICRO-SAAS DE IA, SEM QUE PRECISEM APRENDER A PROGRAMAR.

AL ACEPTAR ESTOS TÉRMINOS, USTED AUTORIZA A NOCODE STARTUP A REPORTAR ANTE LAS AUTORIDADES COMPETENTES CUALQUIER ACTO RELACIONADO CON EL ACCESO Y USO INADECUADO DEL INFOPRODUCTO AHORA ADQUIRIDO, EN EL QUE CONSIDERE EXISTEN INDICIOS DE IRREGULARIDAD O ILEGALIDAD, Y EL ESTUDIANTE/USUARIO REPORTADO NO PODRÁ EXIGIR NINGÚN TIPO DE INDEMNIZACIÓN, POR DAÑO PATRIMONIAL O NO PATRIMONIAL, COMO CONSECUENCIA DE ESTA COMUNICACIÓN.

A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.

1. QUEM SOMOS?

NOCODE STARTUP es un ecosistema para la enseñanza de IA y tecnologías NoCode. Enseñamos a personas de cualquier nivel de conocimiento a crear agentes de IA, automatizaciones de IA, software y aplicaciones de IA, IA SaaS y Micro-IA SaaS, sin necesidad de aprender a programar.

2. DO INFOPRODUTO  ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP

O infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é um ecossistema completo de ensino que vai te ajudar a criar Agentes de IA, Automações de IA, Softwares e Apps de IA, SaaS e Micro-SaaS de IA, sem que precise aprender a programar.

 2.1. O infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é composto por:

a)   Audiolibros, E-books y vídeos que conforman los Videolibros, materiales didácticos, material de apoyo y demás herramientas educativas previstas en el ANEXO I de estas Condiciones de Uso.

b)    Videobooks, E-books e Audiobooks completos do infoproduto, com o respectivo registro junto ao ISBN (International Standard Book Number/Padrão Internacional de Numeração de Livro) sob os números 978-65-977408-5-7, 978-65-977408-3-3 e 978-65-977408-4-0, disponíveis na plataforma de ensino.

c)   Apoyo técnico por parte de la Comunidad;

d)   Suporte administrativo pelo WhatsApp, através do número +551191023-8814 ou e-mail, através do endereço [email protected].

2.2. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela NOCODE STARTUP é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

2.3.O acesso ao infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP poderá ser anual ou vitalício, conforme a oferta adquirida pelo aluno/usuário, sendo que o acesso vitalício é disponibilizado exclusivamente em ofertas específicas, expressamente identificadas no momento da compra, possuindo condições comerciais e valores normalmente superiores em relação ao plano anual. Caso a oferta não informe expressamente o acesso vitalício, o acesso será anual, com validade de 01 (um) ano a contar da confirmação da inscrição, havendo renovação automática a cada período anual. Caso o aluno/usuário não deseje a renovação automática, o cancelamento deverá ser realizado diretamente na plataforma ou através do suporte administrativo via WhatsApp +55 11 91023-8814 ou e-mail informado pela contratada. As regras específicas do acesso vitalício estão previstas na cláusula 5 destes Termos de Uso.

  2.3.1. A renovação automática é feita anualmente até que o aluno/usuário solicite o cancelamento diretamente na plataforma de ensino ou pelo suporte em até 07 (sete) dias, a contar da data em que foi feita a renovação.

2.3.2. No acesso anual, o acesso à comunidade de alunos possuirá o mesmo prazo de validade da assinatura contratada pelo aluno/usuário, de modo que, em caso de não renovação ou cancelamento da assinatura, o acesso à comunidade será automaticamente encerrado.

2.3.3. O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do de cujus será deletada.

2.4. No ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

2.5. Ainda, são ofertados como bônus adicionais aos cursos (videobooks, audiobooks e e-books) que compõem o infoproduto descrito na cláusula 2.1, sem custo adicional e sem integrar o objeto principal da compra, nos termos da cláusula 2.6:

1. Acceso a la comunidad con miles de miembros (https://open.nocodestartup.io/home);

2. NoCode Match – HUB de oportunidades para conquistar projetos, nos termos da cláusula 2.7;

3. Benefícios exclusivos em ferramentas parceiras, conforme disponibilidade e condições de cada parceiro;

4. Lives de monitoria e masterclasses com especialistas, cujos formato, frequência, temas e convidados são definidos a critério da NOCODE STARTUP e podem ser alterados a qualquer tempo, sem garantia de periodicidade mínima;

5. Plataformas prontas – 03 (três) sistemas disponibilizados para que o aluno/usuário possa cloná-los, utilizá-los em seu negócio e modificá-los conforme suas necessidades, nos termos da cláusula 2.8.

2.6. Os bônus são benefícios acessórios e gratuitos, concedidos por liberalidade da NOCODE STARTUP, que No integram o objeto principal da compra, correspondente ao infoproduto descrito na cláusula 2.1. A descontinuação, a alteração ou a ausência de novidades em qualquer bônus não caracteriza descumprimento destes Termos de Uso e não autoriza o cancelamento da compra nem o reembolso de valores fora do prazo previsto na cláusula 12.

2.7. O NoCode Match es un bônus que consiste em um ambiente/canal de conexão e de divulgação de oportunidades de projetos oferecidas por terceiros aos alunos/usuários.

2.7.1. A NOCODE STARTUP disponibiliza apenas o ambiente/canal de conexão e não garante quantidade, frequência ou existência de oportunidades, as quais dependem exclusivamente da existência e da disponibilidade de demandas de terceiros.

2.7.2. A participação no NoCode Match não garante ao aluno/usuário contratação, obtenção de clientes ou projetos, faturamento ou qualquer outro resultado.

2.7.3. A NOCODE STARTUP não é parte da relação comercial estabelecida entre o aluno/usuário e o contratante, de modo que eventuais negociações, contratos, pagamentos, entregas e conflitos entre eles são de responsabilidade exclusiva dos envolvidos.

2.7.4. A ausência de novas oportunidades, a redução de sua frequência ou a descontinuação do NoCode Match não caracterizam descumprimento destes Termos de Uso e não autorizam o cancelamento da compra nem o reembolso de valores fora do prazo previsto na cláusula 12, nos termos da cláusula 2.6.

2.8. Hacia plataformas prontas são um bônus que consiste na disponibilização de 03 (três) sistemas desenvolvidos pela NOCODE STARTUP, entregues para que o aluno/usuário possa cloná-los, utilizá-los em seu próprio negócio e modificá-los conforme as suas necessidades, aplicando-se a elas o disposto na cláusula 2.6.

2.8.1. As plataformas prontas possuem funcionalidades essenciais e padronizadas, desenvolvidas para um uso geral, e não sob medida para o negócio de cada aluno/usuário. Conforme as necessidades específicas do seu negócio, o aluno/usuário poderá adaptá-las ou incluir funcionalidades específicas, com base nos conhecimentos ensinados nos cursos, não estando a NOCODE STARTUP obrigada a desenvolver, personalizar ou incluir funcionalidades a pedido do aluno/usuário.

2.8.2. O aluno/usuário declara ciência de que as plataformas prontas são sistemas de software e, como tal, estão sujeitas à ocorrência de bugs, erros, falhas ou instabilidades, inclusive em razão de atualizações ou alterações promovidas pelas ferramentas de terceiros nas quais foram construídas, integradas ou hospedadas. Embora a NOCODE STARTUP empregue esforços para reduzir a ocorrência dessas falhas, não garante que as plataformas funcionarão de forma ininterrupta ou livre de erros.

2.8.3. A eventual ocorrência de bugs, erros ou falhas nas plataformas prontas não significa que a entrega deixou de ser realizada, considerando-se o bônus entregue com a disponibilização dos sistemas para clonagem, e não caracteriza descumprimento destes Termos de Uso, nem autoriza o cancelamento da compra ou o reembolso de valores fora do prazo previsto na cláusula 12.

2.8.4. POR SE TRATAR DE BÔNUS GRATUITO, ENTREGUE POR LIBERALIDADE E NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, A NOCODE STARTUP, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PREJUÍZOS COMERCIAIS OU RECLAMAÇÕES DE CLIENTES E TERCEIROS DECORRENTES DE BUGS, ERROS OU FALHAS DAS PLATAFORMAS PRONTAS OU DE SUA UTILIZAÇÃO PELO ALUNO/USUÁRIO EM SEU NEGÓCIO.

2.8.5. Uma vez clonadas, as plataformas passam a ser operadas, hospedadas e mantidas exclusivamente pelo aluno/usuário, que é responsável por testá-las antes de colocá-las em uso, pelas modificações que realizar, pela segurança do sistema, pelo tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelos custos e contas das ferramentas de terceiros necessárias ao seu funcionamento.

2.8.6. Dúvidas técnicas sobre as plataformas prontas serão atendidas pela Comunidade, nos termos da cláusula 2.9. Correções e atualizações dos modelos originais poderão ser disponibilizadas a critério da NOCODE STARTUP, sem que isso constitua obrigação, e não se estendem automaticamente às cópias já clonadas e modificadas pelo aluno/usuário.

2.8.7. A permissão para clonar, utilizar e modificar as plataformas prontas constitui o consentimento de que trata a cláusula 14.2, limitado ao uso no negócio do próprio aluno/usuário, sendo vedado revender, redistribuir ou disponibilizar a terceiros as plataformas, ou modelos delas derivados, como template ou produto concorrente da NOCODE STARTUP, nos termos da cláusula 15.2.

2.9. O suporte se dará pela Comunidade para dúvidas técnicas sobre as ferramentas e conteúdos das aulas e pelo WhatsApp, através do número +55 11 91023-8814 ou e-mail: [email protected] para dúvidas referentes a assinatura, acessos e dúvidas comerciais sobre a No-Code Start-Up.

2.10. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 09h às 18h.

2.11. Es importante destacar que no se responderán preguntas sobre expresión de opiniones o consultas individuales, ni sobre temas que no estén dentro del contenido del producto informativo.

3. A QUEM É DESTINADO O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP?

O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é destinado a pessoas de qualquer nível de conhecimento, que queiram aprender a criar Agentes de IA, Automações de IA, Softwares e Apps de IA, SaaS e Micro-SaaS de IA, sem que precisem aprender a programar.

3.1.  Se o aluno/usuário possuir menos de 18 (dezoito) anos, não poderá se registrar no ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP sem a prévia autorização dos pais ou responsáveis legais, salvo na hipótese de emancipação civil devidamente comprovada. A conclusão do cadastro e a aceitação destes Termos pressupõem a existência da referida autorização.

3.1.1. O aluno/usuário menor de idade deverá se identificar à administração da NOCODE STARTUP, podendo ser solicitado o envio de autorização formal assinada pelos pais ou responsáveis legais, bem como documentos comprobatórios, como condição para manutenção do acesso ao infoproduto.

3.2. AL ACEPTAR ESTOS TÉRMINOS, USTED DECLARA QUE TIENE LA CAPACIDAD LEGAL NECESARIA PARA CUMPLIR Y ESTAR OBLIGADO POR ESTOS TÉRMINOS DE USO, SIENDO CONSCIENTE DE QUE UNA VEZ VERIFICADA UNA INFRACCIÓN A ESTA CLÁUSULA, EL ACCESO SERÁ BLOQUEADO INMEDIATAMENTE, SIN QUE ESTO DARÁ DERECHO A NINGUNA INDEMNIZACIÓN O REEMBOLSO POR LOS PRODUCTOS ADQUIRIDOS A NOCODE STARTUP.

4. COMO ACESSAR O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP

Una vez confirmado el pago, el estudiante/usuario recibirá los datos de acceso mediante correo electrónico registrado.

4.1. Para el acceso de estudiantes/usuarios, podremos solicitar información personal, como nombre completo, CPF, dirección completa con código postal, correo electrónico y número de teléfono.

4.2. A plataforma que hospeda o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso ao ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.5. É vedado o acesso simultâneo ao ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.6. En caso de sospecha de fraude, obtención de beneficio o ventaja de forma ilícita, o incumplimiento de cualquiera de las condiciones establecidas en estos Términos de Uso, NOCODE STARTUP se reserva el derecho de suspender o cancelar, en cualquier momento, el acceso del estudiante/usuario, sin que proceda indemnización alguna ni devolución de las cantidades abonadas, teniendo NOCODE STARTUP el derecho de tomar las medidas oportunas, en su caso, por el incumplimiento de cualquiera de las condiciones establecidas en estas Condiciones de Uso.

4.7. A NOCODE STARTUP, em observância às disposições da Lei nº 15.211/2025, bem como à legislação aplicável à proteção da criança e do adolescente e à proteção de dados pessoais, declara que adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e adequadas para promover um ambiente digital seguro no âmbito de seus produtos e serviços.

 5. DO ACESSO VITALÍCIO

O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE O ACESSO VITALÍCIO GARANTE, DE FORMA VITALÍCIA, O ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO, AOS VIDEOBOOKS, AUDIOBOOKS E E-BOOKS E ÀS ATUALIZAÇÕES DOS CURSOS LANÇADOS DENTRO DO ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP. O SUPORTE, AS LIVES COM ESPECIALISTAS, AS MONITORIAS, A COMUNIDADE DE ALUNOS, O NOCODE MATCH E AS ATUALIZAÇÕES DAS PLATAFORMAS PRONTAS SERÃO DISPONIBILIZADOS ENQUANTO A NOCODE STARTUP OS MANTIVER ATIVOS DENTRO DO ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, NOS TERMOS DESTA CLÁUSULA.

5.1. O acesso vitalício, disponibilizado exclusivamente nas ofertas previstas na cláusula 2.3, garante ao aluno/usuário o direito de acessar a plataforma de ensino e os videobooks, audiobooks e e-books do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP disponíveis no momento da compra, bem como as atualizações e os novos cursos que vierem a ser lançados dentro do próprio ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, enquanto a NOCODE STARTUP mantiver suas atividades empresariais em funcionamento, observado o disposto nas cláusulas 5.3 a 5.5.

5.1.1. A NOCODE STARTUP reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, cessar a produção de novos cursos, módulos, conteúdos adicionais ou atualizações, sem que isso constitua descumprimento destes Termos de Uso.

5.1.2. O acesso vitalício não inclui, e não garante, qualquer direito automático ou obrigatório de acesso a novos produtos, novas formações, novas trilhas educacionais ou cursos lançados separadamente, fora do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, mesmo que eventualmente relacionados ao mesmo tema (IA, NoCode, automações etc.), salvo se expressamente incluídos como bônus no momento da compra ou mediante nova aquisição.

5.2. O suporte, as lives com especialistas, as monitorias, a comunidade de alunos, o NoCode Match e as atualizações das plataformas prontas serão disponibilizados ao aluno/usuário com acesso vitalício enquanto a NOCODE STARTUP os mantiver ativos dentro do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, não constituindo obrigação perpétua.

5.2.1. A NOCODE STARTUP poderá alterar, reduzir ou descontinuar os serviços e benefícios previstos na cláusula 5.2, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, enviado ao e-mail cadastrado pelo aluno/usuário ou divulgado na plataforma de ensino, sem que isso configure descumprimento destes Termos de Uso ou gere direito a reembolso, abatimento ou indenização.

5.2.2. A gestão, a moderação e a manutenção da comunidade de alunos não constituem obrigação perpétua da NOCODE STARTUP, que poderá alterar a plataforma em que a comunidade é hospedada e suas regras de funcionamento, ou encerrá-la, observado o disposto na cláusula 5.2.1.

5.3. Considerando a rápida evolução das ferramentas e tecnologias abordadas no ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, a NOCODE STARTUP poderá, a qualquer tempo, atualizar, substituir, reorganizar ou retirar conteúdos que se tornarem obsoletos, tais como aulas sobre ferramentas descontinuadas, APIs depreciadas, funcionalidades alteradas por seus fornecedores ou conteúdos tecnicamente superados, sem que isso configure descumprimento destes Termos de Uso. Sempre que possível, o conteúdo retirado será substituído por conteúdo equivalente ou mais atual.

5.3.1. A relação de conteúdos constante do ANEXO I é meramente referencial e reflete o conteúdo disponível na data desta versão dos Termos de Uso, não constituindo compromisso de manutenção perpétua de cada conteúdo nela listado.

5.4. Caso ocorra o encerramento das atividades da NOCODE STARTUP, ou caso a plataforma dos nossos parceiros, onde o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é disponibilizado, deixe de existir ou de estar disponível, o aluno/usuário será informado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

5.4.1. Na hipótese de indisponibilidade da plataforma parceira, a NOCODE STARTUP buscará, dentro do prazo previsto na cláusula 5.4, transferir o conteúdo para outra plataforma, mantendo-se o acesso do aluno/usuário.

5.4.2. Não sendo possível a transferência, ou em caso de encerramento das atividades da NOCODE STARTUP (inclusive com a baixa definitiva da pessoa jurídica), será liberado ao aluno/usuário o download dos videobooks, audiobooks, e-books e materiais do conteúdo gravado adquirido, exclusivamente para uso pessoal, vedadas a redistribuição e a comercialização, observadas as cláusulas 14 e 15 destes Termos de Uso.

5.4.3. O ACESSO VITALÍCIO PERDURA ENQUANTO A NOCODE STARTUP MANTIVER SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS EM FUNCIONAMENTO. O TERMO “VITALÍCIO” NÃO IMPLICA OBRIGAÇÃO PERPÉTUA DE MANUTENÇÃO DA EMPRESA, DA PLATAFORMA DIGITAL, DA COMUNIDADE DE ALUNOS, DO SUPORTE OU DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CONTEÚDOS, LIMITANDO-SE, APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, AO DOWNLOAD PREVISTO NA CLÁUSULA 5.4.2.

5.5. Caso os experts, Matheus Castelo y Neto Camarano, venham a falecer, ou caso haja o fim da sociedade entre a NOCODE STARTUP e os referidos experts, e em razão disso não seja mais possível a disponibilização do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, o aluno/usuário será informado com a antecedência prevista na cláusula 5.4, sempre que as circunstâncias o permitirem, e terá direito ao download previsto na cláusula 5.4.2, não sendo devida, além disso, qualquer indenização ou restituição de valores.

5.6. Caso algum órgão público ou entidade de classe requerer oficialmente a retirada do ar do infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, o acesso do aluno/usuário será bloqueado ou deletado e a NOCODE STARTUP não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.

5.7. O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do fallecido será deletada.

6. DA RELAÇÃO DA NOCODE STARTUP COM O ALUNO/USUÁRIO

6.1. Ao adquirir o acesso o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, o aluno/usuário é um contratante da NOCODE STARTUP, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

6.2. A NOCODE STARTUP não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.

7. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO

El estudiante/usuario é exclusivamente responsável pela utilização do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

7.1. El estudiante/usuario garantiza la veracidad de todos los datos facilitados a NOCODE STARTUP y es responsable de mantener su información personal actualizada, so pena de que se consideren válidas las comunicaciones enviadas a los métodos de contacto puestos a disposición por el estudiante/usuario.

7.2. A NOCODE STARTUP não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.

7.3. Es responsabilidad del estudiante/usuario mantener su nombre de usuario y contraseña seguros y fuera del alcance de terceros, ya que será responsable de todas las acciones realizadas en o a través de su cuenta.

7.4. Considerando las características propias del entorno de Internet, NOCODE STARTUP no es responsable por interrupciones o suspensiones de la conexión, transmisiones informáticas incompletas o fallidas, así como fallas técnicas de cualquier tipo, incluyendo, pero no limitado a, mal funcionamiento electrónico de cualquier red, hardware o software.

7.5. Es responsabilidad del estudiante/usuario mantener seguro el entorno de su dispositivo (computadora, celular, tableta, entre otros), utilizando las herramientas disponibles para garantizar la seguridad.

7.6. Al aceptar este término, el estudiante/usuario se compromete a respetar el secreto, confidencialidad, propiedad intelectual y exclusividad de la información compartida en todas las plataformas de infoproductos/productos de NOCODE STARTUP, tanto las generadas por la empresa como las de otros integrantes del infoproducto, quedando prohibida cualquier forma de almacenamiento, compartición, distribución o comercialización, total o parcial, gratuita u onerosa, de los materiales, digitales o físicos, sin la debida autorización escrita de los titulares.

7.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP;

7.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

7.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.

7.10. O aluno/usuário compromete-se a manter conduta respeitosa e cordial em todas as interações realizadas no âmbito do infoproduto, sejam elas presenciais ou virtuais, incluindo, mas não se limitando, a contatos com professores, equipe de suporte, colaboradores, prestadores de serviço e demais participantes.

7.10.1. Fica expressamente vedada qualquer forma de insulto, ofensa, intimidação, assédio, linguagem imprópria ou comportamento que possa comprometer o bom convívio, a ordem e o ambiente de aprendizado.

7.10.2. Caso haja o descumprimento desta cláusula, o aluno/usuário será advertido e em caso de reincidência, poderá perder o acesso ao infoproduto e ao grupo de alunos, sem direito a restituição de valores já pagos, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

7.11. A NOCODE STARTUP não se responsabiliza pelas negociações, contratações e parcerias realizadas entre os alunos, ou entre alunos e terceiros, através do grupo, comunidade, NoCode Match, eventos e conversas particulares. Quanto ao NoCode Match, aplica-se o disposto na cláusula 2.7.

8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A NOCODE STARTUP ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A NOCODE STARTUP NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.

9. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS

A NOCODE STARTUP não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros ou no grupo de alunos do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

9.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

9.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, o aluno/usuário outorga à NOCODE STARTUP a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP.

9.3. NOCODE STARTUP podrá analizar, monitorear y eliminar el contenido de los estudiantes/usuarios, a su entera discreción, en cualquier momento y por las razones descritas en estos Términos de Uso o por mal uso de la aplicación, sin previo aviso.

9.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo na área de membros ou no grupo de alunos de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem discurso de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, conforme apuração  e critérios estabelecidos pela própria NOCODE STARTUP, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP.

9.5. Fica vedado ao aluno/usuário utilizar os canais de comunicação da NOCODE STARTUP para prospecção de clientes, divulgação de produtos ou serviços, realização de quizzes, enquetes, eventos ou qualquer outra forma de autopromoção em canais não destinados a essa finalidade, para benefício próprio ou de terceiros, sob pena de remoção das plataformas relacionadas ao infoproduto, sem devolução dos valores pagos.
  9.5.1. A divulgação de produtos, serviços ou autopromoção somente poderá ocorrer nos canais especificamente disponibilizados e autorizados pela NOCODE STARTUP para essa finalidade.

9.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação  que faça menção ou referência ao infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, que utilize o nome do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP ou da empresa NOCODE STARTUP, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

9.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a NOCODE STARTUP seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

9.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.

10. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO

NOCODE STARTUP se compromete a tratar la información y datos personales de los usuarios/alumnos de conformidad con la Ley General de Protección de Datos (LGPD), utilizando los datos facilitados, exclusivamente para infoproductos/productos de NOCODE STARTUP.

10.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a NOCODE STARTUP realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

10.2. NOCODE STARTUP podrá conservar los datos facilitados por el alumno/usuario durante un periodo indefinido para su uso exclusivo, prohibiendo el acceso a ellos por parte de terceros, según el art. 16, sección IV de la Ley nº 13.709/18, o hasta que el estudiante/usuario titular de los datos solicite la eliminación.

       10.2.1. A solicitação de remoção deverá ser formalizada  e enviada para o e-mail do suporte: [email protected]. A NOCODE STARTUP terá o prazo legal para atender à solicitação.

11. PAGAMENTO DO ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP

A aquisição do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.

11.1. O valor do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.

11.2. El pago se podrá realizar con tarjeta de efectivo, tarjeta de cuotas, tarjeta de crédito recurrente, PIX de efectivo, PIX de cuotas, recibo de efectivo y recibo de cuotas dependiendo de la oferta a la que se suscriba el estudiante/usuario.

       11.2.1. Para os casos de Parcelamento Inteligente, o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário. A insuficiência de limite, a troca ou a remoção do cartão não equivale a cancelamento da compra, nos termos da cláusula 11.10.2.
 11.3. NOCODE STARTUP se reserva el derecho de establecer, remover y/o revisar el precio de todos sus infoproductos en cualquier momento, nunca modificando el valor de su suscripción, y también se reserva el derecho de crear descuentos estratégicos, según su conveniencia/necesidad.

11.4. Ao realizar a compra, o aluno/usuário confirma estar ciente de que o acesso ao infoproduto é liberado imediatamente após a aprovação do pagamento e caso seja solicitado junto à operadora do cartão de crédito ou banco o cancelamento da cobrança (“chargeback”), sem que haja falha na entrega do infoproduto pela NOCODE STARTUP, o valor continuará sendo devido.

11.4.1. Nessa situação, a NOCODE STARTUP poderá entrar em contato para regularizar o pagamento por outros meios (como PIX ou boleto), garantindo que o aluno/usuário continue com seu acesso normalmente.

11.4.2. O aluno/usuário entende que o uso indevido do chargeback pode gerar bloqueio de acesso, suspensão de benefícios ou até cobrança administrativa/judicial, caso não haja regularização.

11.5. La confirmación del pago se producirá de acuerdo con la política de la plataforma encargada de intermediar los pagos.

11.6. Si NOCODE STARTUP crea un código promocional, éste deberá ser utilizado legalmente para la finalidad y/o público/usuario específico al que va destinado, siguiendo todas sus condiciones.

11.6.1. El código promocional podrá ser cancelado si se comprueba que ha sido transferido, vendido o utilizado por error, fraude, ilegalidad o en violación de las condiciones del respectivo código.

11.7. Teniendo en cuenta que el pago se realiza en una plataforma de terceros, NOCODE STARTUP no es responsable de la fuga de datos proporcionados para fines de pago. Por tanto, el estudiante/usuario deberá leer los términos y políticas de privacidad de las demás plataformas que visite, utilizando las herramientas disponibles para garantizar la seguridad de los datos a proporcionar.

11.8. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais referentes à aquisição do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, que serão emitidas, automaticamente, em até 08 (oito) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato de sua inscrição, e serão encaminhadas por e-mail.

11.8.1. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais, uma referente à prestação de serviços e outra referente ao produto entregue em sua plenitude por meio de ebook, audiobook e videobooks.

11.8.2 A nota fiscal referente ao serviço será equivalente a 40,00% (quarenta por cento) do valor total e a nota fiscal referente à venda do material didático (ebook, audiobook e videobook) será equivalente a 60,00% (sessenta por cento) do valor total, que somados totalizam o valor pago pelo aluno/usuário.

11.9. Os pagamentos parcelados via boleto bancário serão realizados em parceria com as empresas parceiras Hotmart ou TMB, conforme a oferta, e o contrato realizado entre estas e o aluno/usuário será parte integrante deste contrato.

       11.9.1. A plataforma parceira (Hotmart ou TMB) reserva o direito de fazer análise de crédito do aluno/usuário antes de proceder eventual parcelamento e em nenhuma hipótese se compromete com a aprovação do crédito.

11.9.2. O parcelamento junto às plataformas parceiras pode estar sujeito a cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o aluno/usuário consultar as condições junto à instituição em questão, não cabendo à NOCODE STARTUP prestar quaisquer esclarecimentos neste sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas.

11.10. DAS COMPRAS PARCELADAS E DA INADIMPLÊNCIA

11.10.1. O parcelamento, em qualquer modalidade (cartão de crédito parcelado ou recorrente, Parcelamento Inteligente, boleto ou PIX parcelado), é uma facilidade de pagamento de uma compra cujo valor total é devido desde a contratação, razão pela qual não impede que a NOCODE STARTUP exija o adimplemento integral do valor do infoproduto adquirido.

11.10.2. A interrupção dos pagamentos, o cancelamento, a troca ou a remoção do cartão de crédito cadastrado, a insuficiência de limite ou o não uso do infoproduto não equivalem a cancelamento da compra e não extinguem o débito. Pedidos de cancelamento devem ser feitos pelos canais oficiais e observam a cláusula 12.

11.10.3. O aluno/usuário está ciente de que as parcelas em atraso poderão ser cobradas pela NOCODE STARTUP ou pelas plataformas intermediadoras de pagamento (como Hotmart e TMB), diretamente ou por meio de empresas de cobrança, inclusive mediante notificação extrajudicial, inscrição em cadastros de proteção ao crédito, protesto e cobrança judicial.

11.10.4. Sobre o valor em atraso incidirão multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária na forma da lei, desde o vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento.

11.10.5. O aluno/usuário autoriza o compartilhamento de seus dados de identificação e das informações relativas ao débito com as plataformas intermediadoras de pagamento, empresas de cobrança e órgãos de proteção ao crédito, exclusivamente para fins de cobrança e de proteção do crédito, nos termos do art. 7º, X, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

11.11. No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a NOCODE STARTUP poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais e encontros até a total regularização do débito.

11.11.1. Si el estudiante/usuario regulariza la situación, la duración del acceso al infoproducto no se extenderá, ya sea por un período menor, igual o mayor al que fue suspendido, ya que el incumplimiento es debido exclusivamente al estudiante/usuario, no pudiendo NOCODE STARTUP ser considerado responsable.

11.11.2. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, sem prejuízo das medidas de cobrança previstas na cláusula 11.10.

11.11.3. O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO PRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO, UMA VEZ QUE O PRODUTO FOI ENTREGUE EM SUA PLENITUDE POR MEIO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOKS.

12. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES – GARANTIA INCONDICIONAL

12.1. A NOCODE STARTUP garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP.

12.2. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto na cláusula 12.1, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte oficial no e-mail: [email protected].

12.3. Após os 07 (sete) dias de ganrantia incondicional, a NOCODE STARTUP não efetuará reembolso e cancelamento sob hipótese hipótese alguma, uma vez que o aluno/usuário recebeu o infoproduto em sua totalidade.

12.4. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 12.1 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 11.3.

12.5. O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do fallecido eliminado.

13. CONSENTIMENTOS

13.1. Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, o aluno/usuário autoriza a NOCODE STARTUP a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

13.2. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a NOCODE STARTUP sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado na cláusula 13.1, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.

13.3. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP.

14. DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos relativos o ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da NOCODE STARTUP.

14.1. O conteúdo da NOCODE STARTUP é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

14.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP sem o consentimento prévio e expresso da NOCODE STARTUP.

14.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da NOCODE STARTUP será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

14.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP.

15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOCODE STARTUP garantiza que todos los derechos, títulos e intereses (incluidos, pero no limitados a, derechos de autor y otros derechos de propiedad intelectual) sobre los infoproductos y lanzamientos, en persona o en línea, puestos a disposición por él, permanecerán bajo su propiedad, y el uso, total o parcial, de forma remunerada o gratuita, de nuestro contenido sin autorización formal por escrito está prohibido, bajo pena de adopción de las medidas legales oportunas.

15.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da NOCODE STARTUP ao ter acesso ao ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP.

15.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA NOCODE STARTUP SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.

16. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE

Denúncias sobre a  infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o canal de suporte oficial, pelo endereço endereço eletrônico [email protected].

16.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do canal de suporte oficial, pelo endereço eletrônico [email protected].

16.2. NOCODE STARTUP podrá, pero no estará obligado, a retirar el contenido denunciado, notificándolo al Notificador y comunicando la medida al alumno/usuario, de acuerdo con la legislación vigente.

17. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

NOCODE STARTUP no escatima esfuerzos para garantizar la privacidad y seguridad de su aplicación en el entorno de Internet.

17.1. NOCODE STARTUP podrá monitorear los datos y accesos de los estudiantes/usuarios en las plataformas para asegurar el uso adecuado del producto de información adquirido.

17.2. En esta aplicación, se prohíbe la minería de datos de cualquier tipo o especie, el uso de bots de mensajes, las operaciones masivas, bajo pena de aplicación de la legislación penal brasileña y la indemnización de daños y perjuicios derivados de ese uso.

18. DO CERTIFICADO

18.1. O ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP  é um infoproduto que oferece certificado de conclusão, emitido pela NOCODE STARTUP.

18.1.1. El certificado se emite únicamente de forma online y no puede enviarse en formato impreso al domicilio del estudiante/usuario.

18.2. Al finalizar 80% dos módulos contidos dentro da plataforma de ensino do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP, você poderá solicitar seu certificado, conforme as regras a seguir.

18.3. O certificado do ASSINATURA PRO NOCODE STARTUP somente será fornecido ao aluno/usuário que tiver quitado 100% (cem por cento) o pagamento do curso.

18.4. O aluno/usuário deverá solicitar seu certificado de conclusão e de extensão universitária através do suporte através do endereço eletrônico [email protected].

19. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

NOCODE STARTUP se reserva el derecho de modificar estos Términos de Uso siempre que sea necesario para garantizar la funcionalidad, mejoras y actualizaciones de los productos de información ofrecidos.

19.1. Las presentes Condiciones de Uso indicarán siempre la fecha de actualización o versión actual.

19.2. En caso de realizarse cambios relevantes a estos Términos de Uso, dicha actualización será enviada al correo electrónico proporcionado por el estudiante/usuario al momento de adquirir el infoproducto, para manifestar su conocimiento y consentimiento.

19.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 7.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.

19.4. Cualquier tolerancia o concesión, cuando no se exprese por escrito, no constituirá precedentes que puedan ser invocados por el estudiante/usuario y no tendrán el efecto de alterar las obligaciones estipuladas en estos Términos de Uso.

20. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do canal de suporte oficial, pelo endereço eletrônico [email protected]

21. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS

Antes de recurrir a cualquier organismo externo de protección de los derechos del consumidor, el estudiante/usuario se compromete a intentar resolver cualquier desacuerdo, queja o insatisfacción directamente con NOCODE STARTUP, a través de los canales de soporte y comunicación puestos a disposición a tal efecto.

21.1 El estudiante/usuario deberá iniciar este proceso de resolución de conflictos contactándose con el soporte de NOCODE STARTUP, describiendo detalladamente la naturaleza de la queja o problema enfrentado.

21.2. NOCODE STARTUP se compromete a dar una respuesta oportuna y razonable al reclamo del estudiante/usuario dentro de los 03 (tres) días hábiles, buscando resolver el asunto de la mejor manera posible, de acuerdo con las leyes y regulaciones aplicables.

21.3. El estudiante/usuario se compromete a actuar de buena fe durante todo el proceso de resolución de disputas, proporcionando información precisa y cooperando con NOCODE STARTUP para encontrar una solución mutuamente aceptable.

21.4. El estudiante/usuario reconoce la importancia de la comunicación efectiva y la búsqueda de soluciones amistosas como medio para promover la eficacia moral y la confianza en las relaciones de consumo.

22. LEI APLICÁVEL / FORO

Los Términos de Uso se rigen e interpretan de conformidad con las leyes de la República Federativa del Brasil.

22.1. Se elige como tribunal competente para resolver cuantas cuestiones pudieran derivarse de este documento, con expresa renuncia a cualquier otro por privilegiado que fuere, el Tribunal de la Comarca de Florianópolis/SC.

Con el acuerdo del estudiante/usuario, estos términos regirán la relación contractual establecida entre las partes.

Florianópolis/SC,  23 de outubro de 2026.

INICIO SIN CÓDIGO.

ANEXO I

A relação abaixo é meramente referencial e reflete os audiobooks, e-books e videobooks, materiais didáticos, apostilas e demais ferramentas educacionais disponíveis na data desta versão dos Termos de Uso, podendo ser atualizada, substituída ou retirada nos termos da cláusula 5.3.

• Claude Chat

o Introdução ao Claude Chat

o Visão geral da ferramenta

o Pensar em passos

o Dicas e boas práticas

o Modelos e modo de raciocínio

o Case: Calculadora de Comissão

o O que são projetos

o Instruções personalizadas e base de conhecimento

o Case: gestão de redes sociais

o O que são conectores

o Claude no Chrome

o Case: design

o Case: Google

o O que são artefatos

o Case: dashboard

o Modo de pesquisa

o Recapitulação final

• Claude Cowork

o Introdução

o Visão geral do Claude Cowork

o Case: organizar pasta

o O que são habilidades com documentos

o Case: brand voice

o O que são plugins

o Diretório de plugins

o Case: workspace

o O que são live artifacts

o Conector Pipeboard

o Case: Meta Ads

o O que é agendamento

o Conector Apify

o Case: posts

o O que é o dispatch

o Case: dispatch

o Plugin externo

o Lista de verificação segura

o Compartilhamento e governança

o Conclusão

• Claude Code

o Seu primeiro projeto

o Do zero a um Claude Code

o Skills

o Versionamento

o Projeto prático

o Deploy e segurança

• Hermes Agent

o Hermes do zero a um

o Criando meu primeiro agente com Hermes

o Hermes na VPS nuvem

• Openclaw

o Agentic builder Openclaw

o O poder do Openclaw

o Setup inicial

o Boas práticas de segurança

o Case iniciantes

o Debug e boas práticas

• N8N Gestor Agentes IA

o Seu primeiro agente IA em 30 min 2.0

o Fundamentos essenciais de desenvolvimento – projetos IA

o Framework NoCode StartUp

o Fundamentos N8N domine o 80/20

o Sua primeira automação – agente IA no WhatsApp

o Template mestre para agentes – hacks conversacionais

o Converse com banco de dados e APIs – todos agentes N8N

o Converse com PDF, planilha e arquivos – RAG agentes N8N

o Fundamentos Supabase: banco de dados e modelagem – agentes IA

• Cursor

o Planejamento e setup de projeto – Cursor

o Prototipação, UX e defesa de dados – Cursor

o Desenvolvimento e lógica do produto – Cursor

o Monetização e inteligência de negócio – Cursor

o Go live, segurança e escala master – Cursor

• Supabase

o Fundamentos backend e modelagem de dados

o Gestão de usuários

o APIs e RLS segurança

o Funções, triggers e edge functions

o Storage & debug

• Comunidade